QUEM SOMOS?
Cumprindo o REGULAMENTO (EU) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informamos que a Akivida - Actividades Culturais, Educação, Cidadania e Serviços de VRSA, CRL é uma entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Dr. António Passos, n.º 2, 8900-291 Vila Real de Santo António e registada na Conservatória do Registo Comercial de V.R.S.A., sob o número de identificação de pessoa coletiva 509 920 373, tem por objeto social a promoção da educação, da cultura e da formação dos seus utentes.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A Akivida, CRL, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
PORQUÊ UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Por estar empenhada em proteger a privacidade dos seus utentes/ formandos, a Akivida, CRL, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
O QUE É ABRANGIDO POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha, tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados efetuados pela Akivida, CRL, no âmbito da sua atividade.
QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS?
A Akivida, CRL, recolhe dados pessoais que são sempre fornecidos pelos utentes/ formandos quando preenchem as respetivas fichas de inscrição. Neste caso, os dados recolhidos são: nome completo, morada, número de identificação civil, data de emissão, data de validade, número de identificação fiscal, data de nascimento, email, contatos telefónicos, nacionalidade, estado civil, profissão e habilitações literárias, autorização da recolha de imagens e dados para a subscrição do seguro.
COMO RECOLHEMOS ESSES DADOS?
Os utentes/ formandos ao fornecerem os seus dados nas fichas de inscrição, dão o seu consentimento expresso para que a Akivida, CRL, recolha e trate os seus dados pessoais, incluindo a gravação e conservação nas suas bases de dados, no âmbito da sua atividade e para os fins descritos na presente Política de Privacidade.
PARA QUE SÃO UTILIZADOS OS DADOS?
Os dados fornecidos pelos utentes/ formandos poderão ser utilizados pela Akivida, CRL, e facultados por solicitação das entidades oficiais e respectivas plataformas electrónicas com as quais mantemos relações institucionais. A comunicação realizada pela Akivida, CRL, poderá ser realizada pelos seguintes meios: correio eletrónico, correio postal, chamadas telefónicas para linhas fixas ou móveis, envio de mensagens SMS e/ ou MMS, serviços de mensagens multiplataforma, chat ou qualquer tipo de comunicação análoga.
POR QUANTO TEMPO VAMOS CONSERVAR ESSES DADOS?
Os dados serão conservados até que o utente/ formando pretenda proceder à eliminação dos mesmos.
COMO EXERCER O DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DOS DADOS?
O utente/ formando poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados pessoais a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. O exercício deste direito poderá ser feito por um dos seguintes meios:
Por email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com o assunto “remover”
Por correio postal: Akivida, CRL, Rua Dr. António Passos, n.º 2, 8900-291 Vila Real de Santo António
COMO É ASSEGURADA A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os dados pessoais disponibilizados pelos utentes/ formandos serão incorporados num ficheiro automatizado nos termos e condições estabelecidos no já referido Regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016.
A política de segurança de recolha e armazenamento de dados da Akivida, CRL, prevê, além de outros aspetos, o investimento em sistemas de criação e atualização do seu site e sistemas para impedir o acesso aos dados pessoais por pessoas não autorizadas.
A Internet não é um meio de comunicação 100% seguro e, por isso, a Akivida, CRL não garante a segurança de qualquer informação que seja enviada via Web. A Akivida, CRL alerta os utentes/ formandos para a necessidade de adotarem medidas adicionais de segurança, designadamente o assegurarem-se que utilizam um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificarem-se da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar os que gozem de reputação não confiável.
OUTRAS PLATAFORMAS E LIMITES DE RESPONSABILIDADE DA AKIVIDA
As plataformas eletrónicas da Akivida, CRL podem conter ligações a outras plataformas que estão fora do controlo da Akivida, CRL as quais não se encontram abrangidas por esta política de privacidade. No caso de o utente/ formando aceder a outros sites utilizando essas ligações, terá de ter atenção as políticas de privacidade nelas previstas não podendo a Akivida, CRL ser responsabilizada por qualquer ato ou omissão.
COMO É ASSEGURADA A TRANSFERÊNCIA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A prestação de serviços pela Akivida, CRL pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Nesse caso, a Akivida, CRL cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País, no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
PROTEÇÃO DE SPAMMING
O spamming consiste no envio indiferenciado de e-mails a desconhecidos. A Akivida, CRL garante que não utilizará os dados recolhidos para nenhum outro fim que não os anteriores descritos nestes termos.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Akivida, CRL reserva-se o direito de a qualquer momento, e sem aviso prévio, atualizar ou rever a Política de Privacidade enunciada neste documento a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e outras condicionantes.
Vila Real de Santo António, 03/de Julho 2018